O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) requereu a manutenção da prisão dos dois agricultores presos em flagrante por atear fogo no Parque Nacional do Itatiaia. No dia 21 de agosto, eles foram perseguidos e presos após serem flagrados de helicóptero colocando fogo na mata. No total, os estragos provocados pelo fogo chegam a 500 hectares, o equivalente a 500 campos de futebol.
Os incendiários tentaram se justificar para os servidores do ICMBIO, alegando que atearam fogo para “dar rebrota da pastagem de campo nativo”. Ao receber os pedidos de liberdade provisória dos dois indiciados, o MPF em Pouso Alegre defendeu que eles devem permaner presos, uma vez que os crimes cometidos “revestem-se de manifesta gravidade”.
Os incendiários podem ser acusados dos crimes previstos nos artigos 40 e 41 da Lei 9.605/98, que são, respectivamente, causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e provocar incêndios em matas e florestas.
“O incêndio no Parque Nacional do Itatiaia mereceu grande destaque e repercussão na mídia, por sua extensão e duração. Além dos recursos humanos e materiais que foram gastos para extinguir o incêndio, sempre há o risco a vidas humanas”, afirma o procurador da República José Lucas Kalil “Por isso, a soltura dos envolvidos significaria risco de desmoralização, podendo resultar inclusive na repetição de atos da mesma natureza em uma época de grande risco em razão da estiagem”.
O Parque Nacional do Itatiaia tem uma área de mais de 30 mil hectares, localizada entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. O parque possui rios, lagos e cachoeiras, além de ser utilizado para escaladas e trilhas pela Mata Atlântica.