Fabricantes de transgênicos não cumprem determinação do governo

Apenas duas marcas de óleo de soja seguiram a determinação.
Empresas deveriam informar no rótulo mudança genética.

Em abril de 2008, completam cinco anos do decreto que obriga os fabricantes a informar nos rótulos quando o produto apresenta alimentos transgênicos. Mas, até agora, só duas marcas de óleo de soja cumpriram a determinação, após receberem ordem judicial.

A maioria dos consumidores procura nos rótulos informações sobre preço e data de validade, mas ainda não consegue saber se o produto é transgênico ou não.

Para a advogada Malvina Lopes a falta desta informação na embalagem não é problema. “Acho que se está a venda, não faz mal à saúde”, disse.

Já a aposentado Daniel Francisco Rosa não sabe diferenciar se um produto é ou não transgênico “Estou levando porque estou precisando e está a venda, mas não sei explicar a diferença entre um e outro”, argumentou.

 O que é?

Um alimento é classificado como transgênico quando recebe um gene que pertencia a outro organismo. A soja, por exemplo, foi modificada geneticamente para resistir aos herbicidas, que matam as ervas daninhas, mas não afetam a lavoura.

Pela lei, qualquer produto com mais de um 1% de transgênicos é obrigado a ter essa informação no rótulo. A determinação, que entrou em vigor em abril de 2003, deveria ser fiscalizada pela Vigilância Sanitária de estados, municípios e órgãos de defesa do consumidor.

 Obrigatoriedade

Mas foi preciso uma ordem da justiça de São Paulo para que duas marcas de óleo de soja colocassem na embalagem a indicação do produto geneticamente modificado. Uma terceira marca até agora não cumpriu a determinação e nos supermercados há dezenas de produtos feitos de soja sem nenhuma informação.

O professor de genética da Universidade de Brasília (UnB), Cesar Grisolia, disse que o consumidor não precisa se preocupar com os produtos transgênicos. “Muitos alimentos têm componente de soja transgênica e nem por isso causam algum mal à população”, disse o professor.

Mas a opinião de Grisolia não é compartilhada pela representante do Greenpeace, Gabrile Vuollo. Ela alega que os transgênicos causam danos ao meio ambiente. “Apesar de os transgênicos não terem sido comprovados que são maléficos para a saúde humana, existem grandes impactos para o meio ambiente”, exlicou Vuollo.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) informou que realiza fiscalizações periódicas para checar a rotulagem dos alimentos que possam conter transgênicos. Os técnicos recolhem os produtos e, depois de análises laboratoriais, checam se o rótulo apresenta as informações corretas. Segundo o DPDC, até hoje, nenhuma empresa foi notificada ou punida por não respeitar a lei.

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