Idealizado há um século e inaugurado há 97 anos, o bondinho do Pão de Açúcar, um dos principais cartões-postais do país, é alvo de disputa judicial que já dura dez anos.

A prefeitura quer abrir licitação, mas a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, que criou e opera o sistema de bondes, alega que não se trata de um serviço passível de concorrência. Após duas decisões favoráveis à prefeitura, a questão está no STF (Supremo Tribunal Federal) e a companhia opera apoiada em um mandado de segurança, diz a Procuradoria do Rio.

Rafael Andrade-10.jun.2008/Folha Imagem Inaugurado há 97 anos, bondinho do Pão de Açúcar é alvo de disputa judicial há 10 anos O bondinho chega a transportar 3.000 pessoas por dia. A passagem custa R$ 44.

O sistema foi idealizado em 1908 pelo engenheiro Augusto Ferreira Ramos. No ano seguinte ele ganhou autorização da prefeitura para operar o bondinho por 30 anos e então fundou a Caminho Aéreo para instalar o sistema.

Em 1939 a autorização foi renovada por 30 anos. Em 1969 houve a primeira licitação, na qual a empresa foi a única participante e obteve a gestão por mais 30 anos.

Em 1999 a prefeitura abriu outra licitação, mas a empresa entrou na Justiça. "O bondinho surgiu e foi instalado por iniciativa particular, sem qualquer investimento público. A atividade é turística e não de transporte, e o turismo é atividade econômica privada, por isso não se cuida de serviço público", afirma, em nota. A empresa alega também que os morros da Urca e Pão de Açúcar não são da prefeitura -pertenceriam ao Estado ou ao governo federal.

Em primeira instância, a Justiça decidiu que a licitação deveria ser realizada. A Caminho Aéreo recorreu e o Tribunal de Justiça do Rio confirmou a decisão. Em outro recurso, a decisão foi parar no STF. Não há previsão para o término dessa disputa.

Para Pedro Alves Pinto Serrano, professor de direito administrativo da PUC-SP, o serviço deve ser licitado. "A meu ver, é um serviço de transporte. Mas, mesmo que seja considerado turismo, cabe licitação, porque está sendo usada uma área pública."

Autor: FÁBIO GRELLET da Folha de S.Paulo, no Rio