A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 4009/12, do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que assegura o livre trânsito do cidadão a caminhos ou trilhas em propriedade privada que conduzam a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais de grande beleza cênica e interesse para a visitação pública.
O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), recomendou a aprovação da proposta. Ele destacou que o turismo ecológico e os esportes de natureza constituem um mercado de grande importância, que gera emprego e assegura a renda de milhares de brasileiros. “Muitos municípios dependem economicamente do turismo ecológico”, afirmou.
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